Neste contexto, é necessário ressaltar que o monitoramente eletrônico é alternativa auxiliar para medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha. E mais: ocorre não somente para ...

Já há algum tempo, vínhamos sustentando que a Lei Maria da Penha abrange a mulher transgênero [1], entendimento agora abraçado pelo Superior Tribunal de Justiça, que, pela sua 6ª Turma (à ...

Iraci Da Maria Da Penha nasceu em Foz Do Iguaçu/PR e tem 54 anos de idade. Candidatou-se à Vereador pelo partido MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO em Foz Do Iguaçu.

atende 24 horas por dia Neste dia 7 de agosto de 2017 a Lei Maria da Penha completa onze anos. Desde que entrou em vigor, se tornou um marco na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Nilópolis - Um homem foi preso pelos policiais militares da Patrulha Maria da Penha do 20º BPM (Mesquita), nesta quarta-feira (02), no Centro, de Nilópolis. Na ação, a vítima acionou os ...

Nome da Escola MARIA JOSE DA PENHA FRUGOLI PROFESSORA Endereço AVENIDA EMILIO GRANATO , 5513 - ENSEADA - SAO SEBASTIAO Tipo de Escola EE Diretoria de Ensino CARAGUATATUBA CEP 11600000 Telefone ...

que recentemente acionou a Lei Maria da Penha para conseguir uma medida protetiva contra o ex-marido, o deputado Lucas Bove (PL-SP), denunciado por violência doméstica. Em uma postagem no X ...

ordem de serviço para o início imediato das obras de ampliação da Linha 2-Verde do Metrô, que ligará a Vila Madalena até Penha. Esta etapa deve ser concluída em 2026, conectando o ramal à ...

Tradicional Romaria da Penha reúne milhares de pessoas nas ruas de João Pessoa. Festa religiosa começa no dia 16 de novembro. A Festa de Nossa Senhora da Penha acontece entre os dias 16 a 24 de ...

Maria Da Penha (número de urna 44888) é candidata a vereadora de Santana De Cataguases pelo UNIÃO nas Eleições 2024. Nascida em Santana De Cataguases (MG) em 03/09/1953, tem 71 anos ...

Claudinho da Geladeira (Podemos) e 13 vereadores assumem os cargos nesta sexta (1º). Um dos vereadores eleitos, Marcelo Akira, ficou temporariamente desaparecido em dezembro, após uma tentativa ...