O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (10/10) quatro ações que questionam a resolução do ...

Está em plena discussão o projeto de lei (PL) que pretende disciplinar o processo estrutural no Brasil. Dos grandes exemplos ...

​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração ...

A condenação em regime inicial semiaberto é incompatível com a prisão preventiva, sendo necessário que o regime de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (10/10) que "interesses ...

A necessidade de compensar a desoneração da folha de pagamento criou duas novas oportunidades para os contribuintes ...

A formulação e a implementação de políticas públicas essenciais à manutenção da higidez da economia do país são atividades ...

Não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a ...

A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão ...

O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à relação entre locador e locatário, mas ...

Os pesquisadores John Hopfield, 91, da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, e ao britânico Geoffrey Hinton, 76, da ...

Um novo pedido de vista interrompeu, pela segunda vez, o julgamento de dois recursos que discutem a ocorrência de abusos de poder político e econômico ...