O modelo é baseado na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e prescreve as medidas ...

Nilópolis - Um homem foi preso pelos policiais militares da Patrulha Maria da Penha do 20º BPM (Mesquita), nesta quarta-feira (02), no Centro, de Nilópolis. Na ação, a vítima acionou os ...

A ex-comandante da Patrulha Maria da Penha de Cuiabá, a tenente-coronel Vania Rosa, que é candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa de Abilio Brunini, registrou queixa contra o ex-marido por ...

Iraci Da Maria Da Penha nasceu em Foz Do Iguaçu/PR e tem 54 anos de idade. Candidatou-se à Vereador pelo partido MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO em Foz Do Iguaçu.

que recentemente acionou a Lei Maria da Penha para conseguir uma medida protetiva contra o ex-marido, o deputado Lucas Bove (PL-SP), denunciado por violência doméstica. Em uma postagem no X ...

se disse novamente impedido de comentar o caso e afirmou que o “uso incorreto” da lei Maria da Penha pode prejudicar quem realmente precisa de proteção da Justiça. Na semana passada, a bancada do PSol ...

O Fato ou Fake investigou um boato que tem circulado nas redes sociais. Segundo a mensagem, Maria da Penha, mulher que sofreu violência doméstica e deu nome à lei contra esse tipo de violência, não ...

A criação da lei Maria da Penha, 13 anos atrás, tornou mais rigorosa a punição para crimes de violência doméstica. Agora, uma alteração na lei acaba de ampliar a proteção de mulheres com deficiência.

Mas a Romaria da Penha, em João Pessoa – que neste 2024 sairá pela 261ª vez, a ocorrer na noite do próximo dia 23 (sábado), encerrando na madrugada do domingo -, é uma das mais importantes ...

Determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a medida é promovida pelo Judiciário para pessoas envolvidas em crimes que se enquadram na Lei Maria da Penha, que combate a ...

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