A poluição atmosférica causa preocupação em todo o mundo, uma vez que provoca danos ao homem e ao meio ambiente. Ela pode ser desencadeada por fontes fixas, como indústrias, ou fontes móveis, como os ...
A lei foi criada por conta da crise mundial de combustíveis e pela poluição gerada pelo enxofre presente no diesel na época, quando o País precisava importar 78% do petróleo consumido.